1. Identificação do Controlador
A Figgaro Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio desta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Para contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), utilize o endereço: [email protected].
Para contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), utilize o endereço: [email protected].
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados, conforme o perfil de usuário:
Clientes: nome completo, e-mail, número de telefone, endereço (para atendimento domiciliar), histórico de agendamentos, preferências de serviço e avaliações realizadas.
Barbeiros autônomos: nome completo, CPF, documento de identidade, endereço, comprovante de residência, dados bancários para repasse, geolocalização durante atendimentos, portfólio fotográfico e histórico de atendimentos.
Proprietários de barbearia: nome completo, CPF/CNPJ, dados da empresa, dados bancários e informações sobre estabelecimento.
Dados gerados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso e dados de geolocalização (quando autorizado).
Clientes: nome completo, e-mail, número de telefone, endereço (para atendimento domiciliar), histórico de agendamentos, preferências de serviço e avaliações realizadas.
Barbeiros autônomos: nome completo, CPF, documento de identidade, endereço, comprovante de residência, dados bancários para repasse, geolocalização durante atendimentos, portfólio fotográfico e histórico de atendimentos.
Proprietários de barbearia: nome completo, CPF/CNPJ, dados da empresa, dados bancários e informações sobre estabelecimento.
Dados gerados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso e dados de geolocalização (quando autorizado).
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:
a) Execução do contrato: criação e gestão de conta, processamento de agendamentos, realização de pagamentos e comunicação entre as partes da plataforma.
b) Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais, relatórios tributários e cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.
c) Legítimo interesse: melhoria contínua da plataforma, prevenção a fraudes, segurança da conta e personalização da experiência.
d) Mediante consentimento: envio de comunicações de marketing, promoções e novidades. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do aplicativo.
a) Execução do contrato: criação e gestão de conta, processamento de agendamentos, realização de pagamentos e comunicação entre as partes da plataforma.
b) Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais, relatórios tributários e cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.
c) Legítimo interesse: melhoria contínua da plataforma, prevenção a fraudes, segurança da conta e personalização da experiência.
d) Mediante consentimento: envio de comunicações de marketing, promoções e novidades. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do aplicativo.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:
Parceiros de pagamento: processadoras de cartão e Pix, para viabilizar transações financeiras, sob obrigação contratual de sigilo.
Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem em nuvem (ex: AWS, Google Cloud) que processam dados em nosso nome como operadores.
Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulatório competente.
Entre usuários da plataforma: dados mínimos necessários para a prestação do serviço (ex: nome e foto do barbeiro são visíveis ao cliente que agenda).
Parceiros de pagamento: processadoras de cartão e Pix, para viabilizar transações financeiras, sob obrigação contratual de sigilo.
Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem em nuvem (ex: AWS, Google Cloud) que processam dados em nosso nome como operadores.
Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulatório competente.
Entre usuários da plataforma: dados mínimos necessários para a prestação do serviço (ex: nome e foto do barbeiro são visíveis ao cliente que agenda).
5. Retenção dos Dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observados os seguintes prazos:
— Dados de conta ativa: durante todo o período de uso da plataforma.
— Dados financeiros e fiscais: 5 (cinco) anos, conforme exigência tributária.
— Dados de geolocalização de atendimentos: 90 (noventa) dias.
— Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
— Dados para prevenção a fraudes: até 2 (dois) anos após encerramento da conta.
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.
— Dados de conta ativa: durante todo o período de uso da plataforma.
— Dados financeiros e fiscais: 5 (cinco) anos, conforme exigência tributária.
— Dados de geolocalização de atendimentos: 90 (noventa) dias.
— Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
— Dados para prevenção a fraudes: até 2 (dois) anos após encerramento da conta.
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles.
Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, acesse a seção "Minha Conta" no aplicativo ou envie solicitação para [email protected]. Atendemos em até 15 dias úteis.
Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles.
Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, acesse a seção "Minha Conta" no aplicativo ou envie solicitação para [email protected]. Atendemos em até 15 dias úteis.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:
— Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256);
— Autenticação de dois fatores disponível para todas as contas;
— Controle de acesso baseado em função (RBAC) para equipe interna;
— Monitoramento contínuo de segurança e testes de penetração periódicos;
— Política de resposta a incidentes com notificação à ANPD e aos titulares, quando aplicável.
— Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256);
— Autenticação de dois fatores disponível para todas as contas;
— Controle de acesso baseado em função (RBAC) para equipe interna;
— Monitoramento contínuo de segurança e testes de penetração periódicos;
— Política de resposta a incidentes com notificação à ANPD e aos titulares, quando aplicável.
9. Proteção de Menores
O Figgaro não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem consentimento dos responsáveis, adotaremos medidas para eliminá-los imediatamente.
10. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos alterações relevantes por e-mail ou notificação no aplicativo com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes da entrada em vigor.
O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação da política revisada.
O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação da política revisada.
11. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Caso acredite que seus direitos não foram atendidos de forma adequada, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do portal gov.br/anpd.
Dúvidas ou solicitações?
Entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
[email protected]